[271385]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgânico da Direcção de Obras Públicas do Estado da Índia / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 92 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | India | Portugal
Cota: RH8320|CLP Goa

[268184]   
Regulamentos do Abkari e das eiras de Jagra para o territorio de Goa : aprovados por portaria provincial nº 707 de 5 de Dezembro de 1894. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1894. - 23 p. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: RH7211|CLP Goa

[268212]   
Regulamento da Caixa Economica Postal do Estado da India (Portarias n.os 292 e 293 de 27 de Junho de 1916). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - 99 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: RH5912|CLP Goa

[268328]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na Provincia de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-C, de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Concessão de terrenos | Portugal | Angola | África
Cota: RH5613|CLP Goa

[262220]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Serviço Internacional anexo à Convenção Telegráfica Internacional de S. Petersburgo. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 143 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Angola
Cota: RH6636|CLP Goa

[262231]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Serviço de Encomendas Postais : aprovado pelo decreto nº 15:311, de 3 de Abril de 1928. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 45 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6647|CLP Goa

[261643]   
Macau. Centro de Recuperação Social
Regulamento do centro de recuperação social : aprovado pela portaria n.º8297 de 23 de Novembro de 1966 / Centro de Reparação Social de Macau. - Macau : Polícia de Segurança Pública, 1966. - 27 p., [1] f. ; 23 cm. - Regulamento associado ao centro de recuperação social de Macau.
Descritores: Regulamento | Macau | Cuidados de saúde | Sociedade
Cota: 6-3-11-224|BGUC

[262867]   
Portugal. Ministério do Exército
Regulamento para o serviço de campanha : serviço de material e munições. - Lisboa : Editorial Império, 1955. - 124 p. : il. ; 19 cm
Descritores: Regulamento | Exército | Portugal | Armamento
Cota: PP13868|CLP Goa

[263795]   
Regulamento do Instituto Vasco da Gama. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1938. - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Instituto Vasco da Gama | Portugal
Cota: P439|CLP Goa

[263832]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento de edificações : diploma legislativo nº 1.032 de 1 de Novembro de 1938. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1938. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Edifício | India
Cota: P470|CLP Goa

[265088]   
Regulamento interno provincial dos serviços de finanças de 22 de Dezembro. - São Tomé e Príncipe : [Edição do Autor, 1972?]. - 19 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | São Tomé e Príncipe | Finanças locais
Cota: 6-3-20-73|BGUC

[268179]   
Portugal, Ministerio dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do imposto do sello. - [S.l. : s.n., 19--]. - 7 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Imposto | Portugal
Cota: RH7204|CLP Goa

[285493]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a execução do decreto de 4 de Julho de 1906, acerca da admissão, residência, trânsito e saída de estrangeiros na província de Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 125-127
Descritores: Macau | Emigração | Regulamento
Cota: 8-116-12|BGUC

[285495]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a cobrança do imposto sobre bebidas : diploma legislativo n.º 45, boletim oficial n.º 41 de 1927. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 151-161
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto | Bebida
Cota: 8-116-12|BGUC

[285499]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o emprego de beton armado, de 28 de Março de 1918, aprovado por decreto n.º 4 : 036, da mesma data, tornado extensivo às colónias com as alterações propostas pelo conselho superior de obras públicas e minas aprovadas pelo despacho de 1 de Abril de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 214-228
Descritores: Macau | Regulamento | Obras públicas | Exploração mineira
Cota: 8-116-12|BGUC

[285503]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o comércio de armas, munições e explosivos e indústria de Pau-Cheong e fogos de artifício : portaria n.º 539-A, boletim oficial n.º 33 de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 276-322
Descritores: Macau | Regulamento | Comércio de armas
Cota: 8-116-12|BGUC

[285513]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de terrenos na colónia de Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 145-160
Descritores: Macau | Regulamento
Cota: 8-116-12|BGUC

[285519]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário nas escolas municipais de Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 256-299
Descritores: Macau | Regulamento | Ensino primário
Cota: 8-116-12|BGUC

[285521]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do matadouro muncipal de Macau aprovado pela portaria provincial n.º 78, de 6-5-1925. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 313-314
Descritores: Macau | Regulamento | Indústria alimentar
Cota: 8-116-12|BGUC

[285523]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do depósito municipal de gado suíno aprovado pela portaria provincial n.º 119, de 8-6-1925. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 319-321
Descritores: Macau | Regulamento | Suíno
Cota: 8-116-12|BGUC

[285530]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de abastecimento de água : portarian.º 1:132 -A, publicado no boletim oficial n.º 20 de Maio de 1933. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 93-101
Descritores: Macau | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 8-116-12|BGUC

[285532]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da lotaria da santa casa da misericórdia de Macau (adicionamento de algumas alíneas ao artigo 12.º) : portaria n.º 1:220, publicada no boletim oficial n.º 35 de 2 de Setembro de 1933. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 114-115
Descritores: Macau | Regulamento | Jogo de Azar
Cota: 8-116-12|BGUC

[285544]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o emprêgo de beton armado, de 28 de Março de 1918, aprovado por decreto n.º 4 : 026, da mesma data, tornado extensivo às colónias com as alterações propostas pelo conselho superior de obras públicas e minas, aprovadas por despacho de sua excelência o ministro das colónias de 1 de Abril de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 159-173
Descritores: Macau | Regulamento | Exploração mineira | Obras públicas
Cota: 8-116-12|BGUC

[285552]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da cobrança da taxa do imposto de consumo sobre o cimento de produção estrangeira ( P. P. n.º 1267, publicada no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 196-197
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto sobre o consumo | Cimento
Cota: 8-116-12|BGUC

[285570]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos laboratórios de análises clínicas bacteorológicas e parasitológicas e de análises químicas, bromotológicas e toxicológicas de Macau : portaria 1:913 publicada no boletim oficial n.º 40 de 5-10-1935. - Publicação anual. Contém tabelas anexas.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 108-127
Descritores: Macau | Regulamento | Diagnóstico médico
Cota: 8-116-12|BGUC